Dados da Emenda

ID: 8
Ano: 2026
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Santana do Mundaú
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: INDIVIDUAL – TRANSFERENCIA COM FINALIDADE DEFINIDA
Parlamentar: BRENO COUTO DE ALBUQUERQUE MELO
Unidade Parlamentar: Assembleia Legislativa de Alagoas
Partido: PT
Número da Emenda: BA 003
Código da Emenda: I0034
Data: 19/06/2026
Processo Administrativo: 02000.0000017045/2026
Ato Normativo: Anexos VI e VII da Lei nº 9796 de 12 de janeiro de 2026 LOA 2026 em conformidade com o previsto nos arts 177 e 177A da Constituição do Estado de Alagoas
Instrumento Vinculado: SESAU nº 5.434/2026
Portaria SESAU: Clique Aqui
Objeto da Despesa: INCREMENTO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA
Plano de Trabalho: Clique Aqui
Fonte de Recurso: Clique Aqui
Resolução do Conselho Municipal de Saúde: Clique Aqui
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localidade Beneficiada: SANTANA DO MUNDAÚ
Cronograma - Início: 18/06/2026
Cronograma - Fim: 18/06/2027
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE MUNDAÚ
Município: SANTANA DO MUNDAÚ
Código do Banco: 00001
Nome do Banco: BANCO DO BRASIL S/A - CONTA CORRENTE
Agência: 120-1
Conta Bancária: 46.704-9 C/C
Forma de Repasse: FUNDO A FUNDO
Valor da Dotação: R$ 1.000.000,00
Valor da Emenda: R$ 1.000.000,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0008 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ
Ação: 6023 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA ATENÇÃO A SAÚDE - EMENDA ESTADUAL
Valor Empenhado: R$ 0,00
Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00
Valor Pago de Empenho: R$ 0,00
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 0,00%

Receitas

Empenhos